Dimensões da democratização da comunicação: uma contribuição para sua discussão teórico-conceitual aplicada às políticas de mídia - Torquato Gonçalves de Barros, Chalini (Revista Comunicação Midiática, 2014)
RESUMO Em diversos países da América Latina, a reformulação de políticas para o setor de comunicação que, de maneira geral, procura superar a estrutura consagrada pela pactuação de interesses entre Estado e elites políticas e econômicas, tem sido identificada com um processo de democratização da comunicação. Pensar, entretanto, no que de fato significa democratizar a comunicação, pressupõe a compreensão de que ideal de democracia se tem em mente, e mais, a que ideia de mídia democrática se está referindo, uma vez que as tradições teóricas não tratam essa relação de maneira consensual. O presente artigo objetiva problematizar o conceito de democratização da comunicação dimensionando-o em relação a seus aspectos teóricos e a conceitos correlatos. É desenvolvida uma aproximação conceitual identificando seis dimensões da democratização da comunicação: normativa/ideológica, processual, ativista, contextual, regulamentar e global. Esse trabalho sintetiza parte da discussão teórica levada em Tese de doutorado recém-defendida. Palavras-chave: Democratização da comunicação; Conceito. Direito à comunicação; Políticas de comunicação; América Latina. RESUMEN En muchos países de América Latina, la reformulación de políticas para el sector de la comunicación que, en general, busca superar la estructura consagrada por el pacto de intereses entre el Estado, las élites económicas y políticas, ha sido identificadacomo un proceso de democratización de la comunicación. Pensar, sin embargo, que en realidad significa democratizar la comunicación requiere la comprensión de que el ideal de democracia si tiene en mente, y más, a la idea de medios democráticos se refiere, ya que las tradiciones teóricas no se ocupan de esta relación manera consensuada. Este artículo tiene como objetivo analizar el concepto de democratización de la comunicación se dando cuenta de sus aspectos teóricos y de su relación con conceptos relacionados. Una aproximación conceptual es desarrollada identificando seis dimensiones de la democratización de la comunicación: normativa/ideológica, de procedimiento, activista, contextual, regulatoria y global. Este trabajo resume la discusión teórica de una tesis doctoral defendida recientemente. Palabras clave: Democratización de la comunicación; Conceptualización; Derecho a la comunicación; Políticas de comunicación; América Latina. ABSTRACT In many Latin American countries, the reformulation of policies for the sector of communication that, in general, seeks to overcome the structure consecrated by the pact of interests between the State and political and economic elites, has been identified as a process of democratization of communication. However, that in fact means that the democratization of communication requires an understanding about what kind of ideal democracy it has in mind, and to which idea of democratic media it is referring to, since the theoretical traditions do not deal with this relationship in a consensual way. This paper aims to analyze the concept of democratization of communication understanding it in relation to its theoretical aspects and related concepts. A conceptual approach is developed by identifying six dimensions of democratization of communication: normative/ideological, procedural, activist, contextual, regulatory and global. This work synthetizes the theoretical discussion of a PhD thesis recently conducted. Keywords: Democratization of Communication; Concept; Right to communicate; Communication policy; Latin America.